Acontece no próximo dia 1º de Julho, em Patos de Minas, a cerimônia de Lançamento do Licenciamento Ambiental Municipal, com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Viera. Prefeitos, lideranças políticas e empresariais são esperada para o evento que acontece no Auditório do Bloco E do Unipam.
Serra do Salitre é um dos sete municípios da região que passa a assumir o serviço ambiental, a partir do lançamento oficial. O evento marcará a parceria entre o Governo do Estado, Municípios do Alto Paranaíba, através da AMAPAR, CISPAR e Centro Universitário de Patos de Minas.
A municipalização do serviço, tem como objetivo trazer mais agilidade nos processos ambientais, dentre outros benefícios aos empreendedores locais, que passarão a solicitar as licenças diretamente no Município. Para assumirem essa competência, os municípios aderiram à Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 213/2017, que trata do licenciamento, controle e fiscalização ambiental, além disso, as equipes ténicas formadas por servidores municipais e técnicos do Unipam passaram por diversas capacitações.
Durante o evento é esperado o pronunciamento do Secretário de Estado de Meio Ambiente, acerca do processo de municipalização dos licenciamentos ambientais e de quais os caminhos os municípios devem tomar para adquirir tal competência, bem como as experiências de outras cidades neste processo.
