A Prefeitura de Serra do Salitre, aprovou o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026. A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito municipal Izael Alves previstas no inciso VI do artigo 67 da Lei Orgânica do Município.
O decreto tem como base diversas legislações federais que regulamentam os feriados nacionais e religiosos, entre elas as Leis nº 662/1949, nº 6.802/1980, nº 7.466/1986 e nº 9.093/1995, além da Lei Municipal nº 230, de 20 de abril de 1993. A iniciativa busca organizar previamente o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal ao longo do próximo ano.
De acordo com o Artigo 1º do decreto, fica oficialmente aprovado o calendário que define os feriados e pontos facultativos que deverão ser observados no âmbito do município em 2026. A definição antecipada do calendário contribui para o planejamento administrativo, bem como para a organização da rotina de servidores públicos, instituições e da população em geral permitindo que cidadãos, empresas e repartições públicas possam se programar com antecedência para as datas comemorativas e os períodos de funcionamento diferenciado dos serviços municipais.
O calendário oficial do Município de Serra do Salitre, em Minas Gerais, apresenta a relação de feriados e pontos facultativos distribuídos ao longo do ano, com a indicação das datas, dias da semana, motivos e natureza de cada comemoração confira :
° janeiro- o dia 1º, uma quinta-feira, é celebrado como a Confraternização Universal, considerado feriado nacional. No dia 2, sexta-feira, há ponto facultativo. Já em 19 de janeiro, segunda-feira, ocorre o Dia de São Sebastião, feriado municipal.
° fevereiro- os dias 16 e 17, segunda e terça-feira, respectivamente, são destinados ao Carnaval, ambos como ponto facultativo. No dia 18, quarta-feira, celebra-se a Quarta-feira de Cinzas, também com ponto facultativo.
° março- mão haverá feriado nem ponto facultativo
° abril- o dia 2, quinta-feira, integra a Semana Santa como ponto facultativo. O dia 3, sexta-feira, marca a Sexta-feira Santa, feriado nacional e municipal. No dia 20, segunda-feira, há ponto facultativo, e no dia 21, terça-feira, comemora-se Tiradentes, feriado nacional.
° maio- o dia 1º, sexta-feira, é dedicado ao Dia do Trabalho, feriado nacional.
° junho- o dia 4, quinta-feira, é ponto facultativo em razão de Corpus Christi. O dia 5, sexta-feira, também é considerado ponto facultativo.
° julho- não haverá ponto facultativo
° agosto– no dia 15, sábado, celebra-se Nossa Senhora da Abadia, feriado municipal.
° setembro– o dia 4, sexta-feira, é ponto facultativo. Já o dia 7, segunda-feira, marca a Independência do Brasil, feriado nacional.
° outubro- o dia 12, segunda-feira, é dedicado a Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional. No dia 30, sexta-feira, comemora-se o Dia do Servidor Público, com ponto facultativo.
° novembro- o dia 2, segunda-feira, é o Dia de Finados, feriado nacional. No dia 15, sábado, celebra-se a Proclamação da República, também feriado nacional. Há ainda ponto facultativo na segunda-feira após a festa da cidade, conforme tradição municipal.
° dezembro- o dia 20, sexta-feira, refere-se ao Dia da Consciência Negra, considerado feriado nacional. No dia 24, quinta-feira, há ponto facultativo. O dia 25, sexta-feira, celebra o Natal, feriado nacional. Encerrando o ano, o dia 31, quinta-feira, é ponto facultativo.
fonte site prefeituira
