A medida aprovada em regime de urgência beneficia vereadores, servidores e até aposentados
A Câmara Municipal de João Pinheiro aprovou, na última segunda-feira, 02 de março, o Projeto de Lei 010/2026, que autoriza o Poder Legislativo a contratar e custear planos de saúde para vereadores e servidores da Casa. O JP Agora apurou que a votação ocorreu em regime de urgência, solicitado pelo vereador Uiliam Motorista, sob o argumento de que o tema já era de conhecimento dos parlamentares e não necessitava de novos adiamentos. O projeto foi aprovado por 10 votos a 1, ausente o vereador Osmar Xavier, sendo o vereador Herculano Bolsonaro o único a votar contrariamente à proposta.
O novo benefício é abrangente e inclui não apenas os 13 vereadores e servidores efetivos, mas também funcionários comissionados, contratados e servidores aposentados, além de seus dependentes. Na leitura do projeto em plenário, a Câmara Municipal ficará responsável pelo pagamento integral das mensalidades à operadora contratada, realizando posteriormente o desconto da cota de contribuição diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. O plano deverá oferecer cobertura médica, hospitalar, ambulatorial e odontológica, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O JP Agora realizou uma breve busca sobre os custos estimados para este tipo de contrato. Embora o modelo empresarial ofereça uma economia de cerca de 30% a 36% em relação ao plano individual, o volume de beneficiários e dependentes incluídos no projeto pode representar um investimento significativo de dinheiro público.
O JP Agora tentou contato com a presidência da Câmara para obter informações detalhadas sobre o impacto financeiro previsto e o cronograma de contratação, e está aguardando uma resposta.
